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Última atualização: 19/07/2026

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1. Sobre nossos produtos

Os produtos vendidos pela Pracinhas são personalizados e produzidos sob demanda, especialmente para cada pedido, por meio de parceiros de produção. Por isso:

Para viabilizar a entrega, você autoriza o compartilhamento de seus dados de contato e endereço com nossos parceiros logísticos e de produção, conforme detalhado em nossa [Política de Privacidade].

 
2. Cadastro

Para comprar, pode ser necessário fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de login e senha, quando aplicável.

 
3. Preços e pagamento
 
4. Propriedade das estampas e designs

Todas as estampas, artes e designs disponibilizados para venda no site são de criação e propriedade da Pracinhas (ou devidamente licenciados a ela), protegidos por direitos autorais.

Ao comprar um produto, você adquire o produto físico personalizado com a estampa escolhida, para uso pessoal, não sendo permitido:

A Pracinhas garante que as estampas comercializadas são de sua própria criação ou devidamente licenciadas, não havendo, de sua parte, uso de marcas registradas ou materiais protegidos por direitos autorais de terceiros sem autorização.

 
5. Prazos de produção e entrega

Os prazos de produção e envio informados no site são estimativas, podendo sofrer variação por fatores como volume de pedidos, disponibilidade de insumos ou questões logísticas de transportadoras. Prazos informados após o envio (rastreio) dependem da transportadora responsável.

 
6. Trocas e devoluções

Trocas, devoluções e o direito de arrependimento seguem as regras da nossa [Política de Trocas e Devoluções], que é parte integrante destes Termos.

 
7. Propriedade intelectual do site

Marca, layout, textos institucionais, fotos de divulgação, estampas e demais conteúdos do site são de propriedade da Pracinhas ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia (ver também seção 4).

 
8. Uso do site

Ao utilizar o site, você concorda em não:

 
9. Limitação de responsabilidade

A Pracinhas se responsabiliza pelos vícios e defeitos de seus produtos e serviços, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por:

Nada nesta cláusula exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor por lei.

 
10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa [Política de Privacidade], parte integrante destes Termos.

 
11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo indica a última revisão. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

 
12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

 
13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: [e-mail/WhatsApp/canal de atendimento].

 

Sempre que possível, incentivamos que qualquer reclamação ou dúvida seja tratada diretamente em nossos canais de atendimento antes de buscar instâncias judiciais. Estamos à disposição para resolver questões de forma ágil e justa.